Processo 563322/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/10/2010 08:40
Autuado em 08/10/2010 08:40
Oficio de encaminhamento 296/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3936/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2015 Acórdão   3936/ 2015 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2015 Acórdão   3936/ 2015 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Interessado JOSÉ CARLOS PEDROSO
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2/15 - GCILB.
22/01/2015 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2/15 - GCILB.
22/01/2015 11:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2/15 - GCILB.
22/01/2015 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2/15 - GCILB.
22/01/2015 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2/15 - GCILB.
22/01/2015 11:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Petição, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2/15 - GCILB.
25/11/2014 17:43 do Protocolo 1074833/14
10/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17482/14 - DP
11/07/2014 15:48 do Protocolo 641232/14
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
01/11/2011 09:21 AR - de devolução de autos físicos SZ354917482BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/10/2015 Instrução de Cobrança   808/ 2015   
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17482/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 2130/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 3936/2015
21/08/2015 1188 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 25/08/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 2/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2497/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2657/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1405/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 12:01 DP  
02/12/2015 17:22 DEX Informação nº 7759/2015 -
26/11/2015 16:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 719/2015 -
18/11/2015 17:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2130/2015 -
17/11/2015 17:48 DEX Instrução nº 830/2015 -
06/10/2015 15:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7459/2015 -
06/10/2015 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 808/2015 -
06/10/2015 11:23 DEX Informação nº 6475/2015 -
28/08/2015 09:30 S1C Acórdão nº 3936/2015 -
28/08/2015 09:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1891/2015 -
02/02/2015 18:14 GCAML  
08/01/2015 08:50 DP Informação nº 1175/2015 -
08/01/2015 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2015 -
05/01/2015 10:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2/2015 -
12/12/2014 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5409/2014 -
12/12/2014 07:54 SMPjTC Parecer nº 19981/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Aditamento contratual realizado com infringência da legislação pertinente. Legalidade e registro. Multa.
26/11/2014 15:41 DICAP Parecer nº 18771/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. MULTA E PROVIDÊNCIAS INDICADAS NO PARECER 11682/14-DICAP. AO MPJTC.
21/10/2014 15:57 DP Informação nº 17926/2014 -
21/10/2014 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 17482/2014 -
16/10/2014 10:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2497/2014 -
15/10/2014 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 1337/2014 -
03/09/2014 17:44 GCILB  
03/09/2014 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2657/2014 -
21/08/2014 12:02 SMPjTC Parecer nº 11836/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Multa. Legalidade e registro.
14/07/2014 18:18 DICAP Parecer nº 11682/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. MULTA E PROVIDÊNCIAS INDICADAS NO PARECER. AO MPJTC.
29/05/2014 15:25 DP  
15/01/2014 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1405/2014 -
18/06/2012 14:57 DICAP Parecer nº 448/2014 - PELO RETORNO AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE O CONTIDO NO PARECER MINISTERIAL E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR.
08/05/2012 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1208/2012 -
30/03/2011 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1051/2012 -
30/03/2011 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1750/2011 -
30/03/2011 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 553/2011 -
30/03/2011 08:59 SMPjTC Despacho nº 123/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
30/03/2011 08:59 SMPjTC Parecer nº 4840/2012 - Por derradeira intimação do gestor. Severo indício de violação ao preceito contido no artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Por derradeira intimação do gestor para apresentação de documentos complementares, sob pena de negativa de registro do ato em exame, e declaração de nulidade do concurso.
24/01/2011 18:36 DIJUR Parecer nº 1720/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC
08/10/2010 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 380/2011 -

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